Termos e condições
Aceitação e alterações aos termos e condições de utilização
Ao aceder ao site nutrana.pt (www.nutrana.pt), concorda em cumprir com todas as leis locais aplicáveis, regulamentos e todos os nossos termos de serviço.
O empresário individual Alessio Agarla, com sede na Rua Doutor Manuel Soares n°4, 4°L, Aveiro, Portugal, enquanto responsável pelo tratamento mantém este site para uso individual.
O utilizador deste site deverá abandoná-lo se não aceitar os Termos e Condições de Utilização.
Alessio Agarla reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições de Utilização a qualquer momento, limitando-se a colocar alterações online no Site, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a verificação e cumprimento dos mesmos enquanto da sua utilização. As alterações não serão de aplicação retroativa. As alterações relativas a novas funcionalidades dos serviços, produtos ou alterações por motivos legais entrarão imediatamente em vigor. Caso o Utilizador não aceite os Termos e Condições de Utilização modificados no site, deverá deixar de utilizar o mesmo.
Os conteúdos do nosso site estão protegidos com direitos autorais.
Uso de licença
Poderá temporariamente baixar alguns dos nossos dados/informações do site nutrana.pt, apenas para visualização transitória e não comercial.
Esta é uma concessão de licença, não uma transferência de título e, sob esta licença não poderá:
- modificar ou copiar os materiais;
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- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site nutrana.pt;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
- transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
Caso viole alguma destas restrições, esta licença pode ser revocada com efeito efetivo e imediato pela nutrana.pt.
Assim que interromper a visualização dos nossos dados e/ou produtos deverá apagar todos os dados baixados em sua posse, seja em formato digital ou impresso.
Isenção de responsabilidade
Os materiais do site nutrana.pt são fornecidos “como estão”. Alessio Agarla não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, Alessio Agarla não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
Limitações
Precisão dos materiais
Os materiais contidos na nutrana.pt poderão conter erros técnicos, fotográficos ou tipográficos.
Por esta razão, Alessio Agarla não garante que os dados contidos no seu website sejam precisos, completos ou atuais.
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Links
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Modificação do presente regulamento
Alessio Agarla está no direito de modificar este presente regulamento a qualquer altura sem aviso prévio. A utilização do website nutrana.pt admite a concordância da versão atual dos termos de utilização.
Lei aplicável
Estes termos e condições foram redigidos e interpretados de acordo com o empresário individual Alessio Agarla e ao utilizar o nosso Website você compromete-se a submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais da nossa localidade.
Caso ainda tenha alguma dúvida relativa ao presente regulamento, não hesite em contactar-nos através de info@nutrana.pt
Direito de resolução
O cliente/utilizador poderá cancelar a sua encomenda e/ou serviços em qualquer momento até à entrega e/ou prestação da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas.
O cliente/utilizador tem o direito de resolver o contrato, sem incorrer em quaisquer custos adicionais, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia seguinte ao dia:
- da celebração do contrato, no caso dos contratos de prestação de serviços;
- em que o cliente/utilizador ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse do bem ou no caso;
- ou em que o cliente/utilizador ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem quando o cliente/utilizador tenha encomendado vários bens numa única encomenda e os bens sejam entregues separadamente.
A realização da formação no prazo estabelecido para o direito de livre resolução afasta o direito de livre resolução por parte do cliente/utilizador.
O “E-book” corresponde a um livro em formato digital não sendo o mesmo disponibilizado em suporte material. Atentas as suas características, a compra de um “E-book” determina a perda do direito de livre resolução do cliente/utilizador.
Para resolver o contrato, o cliente/utilizador poderá fazê-lo através de qualquer declaração inequívoca da intenção de resolução.
O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda.
No caso de pagamentos por meio de transferência bancária ou referência multibanco, o reembolso será creditado nas respetivas contas.
Nos restantes casos, o reembolso é realizado por cheque ou transferência bancária para a morada de faturação. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da declaração de livre resolução.